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RAT - Operador x Controlador Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Não informado
Enviado em 22/09/2022 11:46

Professor, bom dia para mim, boa tarde para você 😊


Agentes de tratamento como escritórios contábeis, que fazem todo o RH e DP de empresas (controladoras), executa muitas atividades de tratamento na condição de operadores de dados.


Pode ser criado um RAT para esse agente de tratamento apenas com as atividades executadas na condição de operador? No caso, seguindo a ISO, 27701, 7.2.8, constaria apenas as atividades de tratamento, transferências internacionais e descrição geral das medidas de segurança. Para fins de governança, colocaria também os ativos de informação (sistemas, aparelhos, documentos etc) e acessos internos e externos.


A base legal, a finalidade da atividade de tratamento, o prazo do tratamento de cada atividade e as categorias de titulares, com base no Guia Orientativo para definições de Agentes de Tratamento da ANPD (inclusive), não constariam nesse RAT, mas apenas naquele em que esse mesmo agente de tratamento estivesse como controlador.


Independentemente da separação dos RAT’s, a distinção das suas informações relativas à condição do agente de tratamento (se operador ou se controlador), está correta?


Desde já, muito obrigada!!

Re: RAT - Operador x Controlador Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Não informado
Enviado em 26/09/2022 03:12
Olá Polliana, bom dia. Peço desculpas, mas não entendi muito bem a sua pergunta.

Você está querendo saber se o controlador deverá criar um RAT específico para determinados tipos de operadores, é isso?

Se for isso, não concordo, porque o controlador precisa ter um RAT referente a todas as atividades de tratamento que executa, independentemente de quem sejam seus operadores.

Por outro lado, se eu estiver olhando sob a ótica do operador, então terei também o meu RAT com todas as atividades de tratamento que realizo - seja como prestador de serviços a outras empresas (ou seja, como operador efetivamente), seja em relação àquelas atividades referentes ao meu próprio dia a dia (como gestão de RH, por exemplo). Eu, pessoalmente, nunca sugiro criar documentos separados, mesmo que eu seja operador. Isto porque a gestão de documentos separados é complicada.

Já em relação ao conteúdo, concordo com o que você indicou. Imaginemos um Excel: na aba "operador", colocaria os itens que você indicou, baseado na 27701, seção 8.2.6; na aba "controlador", aí será o registro conforme a 27701, seção 7.2.8.

Espero ter respondido à sua pergunta, mas se houver quaisquer dúvidas é só falar! Um abraço e ótima semana.
Re: RAT - Operador x Controlador Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Não informado
Enviado em 26/09/2022 10:41
Olá, professor. Bom dia.

Agradeço suas colocações. Embora eu não me tenha feito entender muito bem, você respondeu exatamente à minha dúvida.

Era sob a ótica do operador mesmo (minha dúvida). Acredito que a opção de "abas" separadas para as atividades de tratamento (ora controlador e ora operador) pode atender ao que tenho imaginado e gostaria de tentar.

Mais uma vez, muito obrigada.

Abraços e ótima semana!
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