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Diego Mensagens: 10
Operador - Acesso a Titulares Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 3 - Papéis do Controlador, Processador e Data Protection Officer (DPO)
Enviado em 26/10/2020 11:21
Olá senhores,

Primeiramente, obrigado pelos cursos e por todo apoio que vocês estão dando para o mercado de tecnologia do Brasil e posso dizer do mundo, uma vez que quando falamos de GDPR, os conhecimentos aqui absorvidos podem ser tranquilamente utilizados em Multinacionais.

Agora, uma questão: Na condição que um operador (no caso da LGPD) não faz contrato algum direto com o titular, é somente o controlador que faz o contrato direto.
Então esse operador sendo o responsável pelas atividades de tratamento, é necessário que ele mantenha em seu site também uma ferramenta que o titular dos dados possa consultar se há dados com ele ou mesmo permitir os direitos do titular de acesso, atualização, revogação, etc?

No meu entendimento, seria apenas o controlador o responsável por manter essa ferramenta (ou processo) para que os titulares exerçam seu direito. Está correto?

Obrigado,
Diego

TUTOR
Flávio Mensagens: 14361 Mensagem privada
Re: Operador - Acesso a Titulares Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 3 - Papéis do Controlador, Processador e Data Protection Officer (DPO)
Enviado em 26/10/2020 12:19
Boa tarde, Diego

Conforme Artigo 18 da LGPD, o titular vai exercer seus direitos sobre o controlador. 

O controlador pode contratar ferramentas para facilitar a interface do titular aos seus direitos.  Então nesse caso, o operador facilita a implementação das ferramentas, mas a responsabilidade final cai sobre o controlador. 


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