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Controlador Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 3 - Papéis do Controlador, Processador e Data Protection Officer (DPO)
Enviado em 31/07/2020 09:39
Bom dia, 

Tenho uma dúvida relacionado aos eventos concedidos em estádios. Por exemplo: Um show ou partida de futebol que será televisionado, como as filmagens e identificações de pessoas são considerados dados sensíveis, creio eu que precisa ter algum comunicado informando aos clientes que ali estão. Como seria esse consentimento das pessoas, somente uma placa seria suficiente informando que estão sendo filmados e eventualmente suas imagens podem ser transmitidas para canais televisivos? Outra pergunta, nesse caso quem seria o controlador, o responsável pelo estádio ou a emissora? Ou seria a emissora operador (sub-controlador) do controlador (estádio)?








Re: Controlador Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 3 - Papéis do Controlador, Processador e Data Protection Officer (DPO)
Enviado em 04/08/2020 07:25
Bom dia.

No caso de eventos abertos, o que vejo é a impossibilidade óbvia de se pedir consentimento de todos os titulares de dados.

Na verdade, eu não usaria nem mesmo esta base legal para realizar esta atividade de tratamento, mas sim o interesse legítimo do estádio (que, ao meu ver, será o controlador). Claro que deveriam ser dados avisos, como a questão das placas, por exemplo, inclusive com a indicação das filmagens.

Já em relação à emissora, eu a vejo como controladora conjunta, já que ela irá tratar os mesmos dados que o estádio, mas para finalidades distintas. Não a vejo como operador.

Espero ter auxiliado e, havendo dúvidas, é só falar :)
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