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Dúvida Simulado Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 3 - Papéis do Controlador, Processador e Data Protection Officer (DPO)
Enviado em 14/06/2020 11:33
Prof. bom dia, tudo bem?

Estou realizando alguns simulados e fiquei com dúvida em relação as questões de referência 15761 e 15762. 

Na questão 15761, para responder a questão levei em consideração que a empresa de advocacia e médica deveria indicar um DPO por tratar de dados sensíveis (letra c) quando a opção apontada como correta é que apenas o processador deve apontar um DPO por processar dados em larga escala - Web Analytics (letra d). Entrendo que ambas estão corretas, por se enquadrarem na mesma justificativa, não?

Slide 22 do Módulo 3:
3. As atividades principais do controlador ou do processador consistam no processamento em grande escala de categorias
especiais de dados
nos termos do artigo 9.º e dados pessoais relativos a condenações penais e infrações previstas no artigo 10.º (cláusula 1c).  

Na questão 15762, para responder essa questão também levei em consideração que tratamento de dados médicos são considerados sensíveis e isso já obriga a empresa a designar um DPO. Assim, optei pela primeira resposta (letra a). Na correção apontou para letra b, justificando que a  clinica não trata dados frequentemente (fato não descrito na pergunta) e que os dados não são processados em larga escala. Entendo que o tratamento de dados sensíveis sobreponha a questão de volume de dados processados (apesar de não ter sido claro na pergunta sobre volume). Poderia me explicar se essa questão do volume de tratamento é mais relevate do que a classificação de dados (sensíveis) na designação do DPO?

Obrigado.


Re: Dúvida Simulado Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 3 - Papéis do Controlador, Processador e Data Protection Officer (DPO)
Enviado em 22/06/2020 00:47
Boa noite, Christiano

Desculpe a demora em responder. 

15761 - Se considera o artigo 37 do GDPR. DPO é exigido para larga escala, só o fato de ter dados sensíveis não é suficiente no GDPR para exigir um DPO.

15761 - Se considera o artigo 37 do GDPR. DPO é exigido para larga escala, só o fato de ter dados sensíveis não é suficiente no GDPR para exigir um DPO.

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