Curso Prático LGPD Aplicada às Escolas

Este curso é ao vivo pela internet com opção de assistir às gravações por 12 meses.

 

Este curso foi desenvolvido para profissionais de proteção de dados que buscam entendimento prático de como a LGPD impactará às atividades típicas de escolas e instituições de ensino, ajudando-os através:
- da compreensão dos aspectos júridicos, além da LGPD;
- da exploração dos principais riscos e questões relacionados às atividades de tratamento de dados em escolas;
- do fornecimento de modelos de apoio para estruturar os principais entregáveis em um projeto de sustentação à LGPD

 

 

Próximas turmas previstas

Nenhuma turma programada no momento.

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Informações sobre o curso

Objetivos do curso

Abordar os seguintes aspectos jurídicos relacionados aos itens abaixo:

  • Toda a Legislação envolvida com escolas
  • LGPD, Constituição, ICA, LGPD aplicado no Educacional, LGPD Dados Pessoais Sensíveis na Educação, LGPD e Câmeras no Ambiente Escolar
  • Processo de coleta de dados pessoais no processo de reserva de vaga
  • Processo de coleta de dados pessoais no processo de requerimento de matrícula
  • Elaboração do contrato do serviço educacional
  • Requerimento de transferência de escola
  • Manual de conduta de alunos
  • Manual de conduta de educandos
  • Manual de conduta de colaboradores
  • Aviso de Privacidade e Cookies
  • Contrato padrão colaborador e aditivo contratual
  • Modelos de aditivos contratuais
  • Termo de tratamento de dados pessoais para parceiros e prestadores de serviços
  • Modelo de ficha de desconto
  • NDA colaboradores
  • Orientações sobre uso de redes sociais com imagens de educandos
  • Termo de desligamento de colaborador
  • Coleta do consentimento do uso de imagem dos responsáveis legais e dos educandos

 

Apresentar exemplos de casos práticos para entender riscos relacionados ao tratamento de dados em escolas:

  • Alunos colando via Internet na Sala de Aula
  • Alunos que não fazem lições de cada e vão mal e não querem esconder dos Pais.
  • Alunos liberados na Portaria para pessoas não autorizadas e sem ciência dos Pais
  • Catracas de Controle de Acesso não ativas, LGPD e Direitos Autorais e Direitos de Imagem
  • CFTV nas Salas de Aulas e Áreas em Comuns
  • Controle de Presença na Sala de Aula
  • Bulling entre os Alunos nas Salas de Aulas Virtuais e Presenciais
  • Alunos constrangidos e função de pendências financeiras
  • Professores copiando matérias de direitos autorais das escolas via Pendrivers
  • Professores copiando matérias de direitos autorais das escolas via Google Drivers Pessoais
  • Professores se utilizando de Notebooks e Desktops pessoais
  • Professores se utilizando das imagens da Escola e dos Alunos em suas Mídias Sociais
  • Professores se utilizando de fotos e imagens da internet sem qualquer tipo de preocupação com direitos autorais.
  • Coordenação e Assédio moral
  • Formalização dos Direitos Autorais do material desenvolvidos pelos Professores para a Escola.

Público-alvo

Este curso tem como intenção formar profissionais de proteção de dados para atuar em escolas como também preparar funcionários de escolas para facilitar a sutentação à LGPD.

Requisito: possuir conhecimento teórico sobre a LGPD e SGPD (Sistema de Gestão de Proteção de Dados). Altamente recomendado já ter completado a trilha DPO do EXIN ou Gestor de Privacidade. Serão fornecidas aulas gravadas de SGPD para quem não possuir esse conhecimento.

Formato do curso

As aulas serão ao vivo na plataforma de web conferência Zoom. Para isso, o aluno deverá ter uma conexão rápida com a internet (mais de 5 MB). O instrutor conduzirá a aula ao vivo apresentando slides e exercícios, assim como é em um curso presencial normal. Além disso, você poderá interagir em tempo real usando microfone ou chat. Serão realizados exercícios, quizzes e simulados durante a duração do curso.

Além do acesso às aulas ao vivo, você receberá:

  • PDF dos slides apresentados durante as aulas.
  • Modelos de documentos que forem apresentados durante as aulas.

Observação: o material somente estará disponível no primeiro dia do curso ao vivo.

Este curso terá 10 horas de aulas ao vivo com dois professores.

O conteúdo programático irá cobrir os módulos abaixo:

  • Módulo 1 | Iniciando uma Consultoria de “Adequação” (Sustentação Inicial) :
    o Como realizar diagnóstico inicial para traçar o plano de ação
    o Como elaborar um plano de ação + cronograma de projeto
    o Considerações para compor uma equipe de trabalho multidisciplinar para adequação
  • Módulo 2 | Execução do Projeto de Consultoria (Interna e Externa) com base no SGPD
    o Aplicação prática das fases/atividades do SGPD baseada em um estudo de caso (será adotado um contexto de Escolas).
    o Entendendo a diferença entre mapeamento de atividades de tratamento de dados x mapeamento de “processos”
    o Como fazer a identificação de atividades de tratamento de dados na prática
    o ANPD | Resolução 01 e 02
    o ANPD | Estudo Técnico | Tratamento de dados pessoais fins acadêmicos e estudos por órgão de pesquisa
    o Produção dos principais entregáveis que podem ser exigidos pela ANPD em uma eventual fiscalização.
    o Estruturação dos Entregáveis à partir da Pirâmide | Metodologia Helio Abreu Advogados & Monaco Governança
    • Estruturação de um Plano de Implementação do Sistema de Gestão da Segurança da Informação (ISO 27001)
    • Pirãmide: todos os documentos propostos

Wellington Monaco
Chief -Compliance Officer | Head de Governança de Privacidade e Proteção de Dados GMLATO Palestrante | Coaching & Instrutor Governança Corporativa, Governança de TI e Governança de Privacidade TIEXAMES
- Consultor Estratégico em Governança de TI e Governança Corporativa 30 anos
- Implementação de Soluções de Segurança da Informação (desde 1995)
- Implementação de Gerenciamento e Tratamento de Incidentes de Segurança da Informação (desde 1995)
- Auditor Interno ISO 27001 (desde 2000)
- Consultor de Serviços Gerenciados e Central de Serviços Compartilhados desde 2005
- Jornada de Adequação e de Sustentação à LGPD (desde 2018)
- Implementação da Privacidade desde a Concepção e Privacidade por Padrão desde 2018

Hélio de Abreu

Advogado na área do Direito Digital desde 2.009, Proteção de Dados, Empresarial, Propriedade Intelectual e Segurança da Informação. Com experiência de mais de 30 anos atuando em empresas de tecnologia (Serpro, Itautec, Stefanini). Condecorado com o Colar do Mérito Tecnologia da Informação e Comunicação pela Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira em 2010. Professor de pós Graduação em Direito Digital na Faculdade Uninter e no curso LLM Empresarial da federação das Industrias do Paraná.

Ao completar todos os requisitos do curso, você receberá um certificado digital de participação no formato PDF.

A TIEXAMES não envia mais certificados impressos pelo correio.

Para que você possa acompanhar as aulas ao vivo, será necessário:

  • Navegadores Firefox ou Chrome.
  • Computador com Windows e com acesso à internet estável (velocidade a partir de 5 MB).
  • Rede sem restrições de portas (não é recomendado fazer o curso em rede corporativa porque esta pode ter bloqueio nas portas necessárias ao software de webconferência).
  • Placa de som.
  • Microfone e webcam (opcionais, pois a interação do aluno poderá ser feita por chat).
  • Usamos a plataforma Zoom para transmitir as aulas ao vivo. Ela funciona em sistemas operacionais Windows e Mac. Para Linux, não garantiremos funcionamento adequado. É possível também o acesso através da instalação de aplicativo em Android e iOS. Entretanto, se o curso possuir dinâmicas de grupo, não será possível o acompanhamento sem um computador. As aulas gravadas são hospedadas no Vimeo e podem ser visualizadas em qualquer dispositivo.

Para assistir às gravações posteriormente, será necessário ter acesso irrestrito ao site do Vimeo.com. Usamos esse serviço para o streaming do vídeo.