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Dúvida sobre privacidade de dados médicos Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 1 - Informação e segurança
Enviado em 08/04/2018 17:33
Pode um Médico do Trabalho, no exercício da profissão, utilizar dados de saúde, obtidos de um funcionário para desligá-lo, mediante doença grave?
Essa dúvida me ocorre, porque : 1- O Médico do Trabalho é quem coleta e gerencia as informações referentes a todos os funcionário da organização. Informações estas que são confidenciais e atualizadas periodicamente através da renovação de exames que servem de subsídio para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional;   2- O Médico do Trabalho é pago pela organização para zelar pela saúde do quadro funcional e 3 - Estaria ele faltando com o princípio da confidencialidade das informações as quais tem acesso?
Re: Dúvida sobre privacidade de dados médicos Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 1 - Informação e segurança
Enviado em 08/04/2018 18:05
Boa noite, Adriana

Não posso responder, pois isso é uma questão trabalhista e eu não sou especialista nisso. Um advogado pode responder sobre isso.

No que se refere a confidencialidade, ela não foi violada se a informação não vazou, nao foi distribuída para outro que não deveria ser acesso. Se só o médico pode ter acesso e ele não divulgou, entao não houve essa violação.
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